Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra